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Sete Lagoas, 27 de novembro de 2024

Acessibilidade

Licitação

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Número da licitação: 9/2023

  • Número do processo administrativo: 131
  • Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
  • Fundamentação legal: Lei 8666/1993
  • Objeto: CONCESSÃO DE USO, de forma onerosa de bem Público Municipal, pelo prazo de 05 (cinco) anos, referente às dependências físicas do MIRANTE DA LAGOA BOA VISTA, situado na avenida Maurílio de Jesus Peixoto, nº 1.265, bairro Boa Vista, localizada em Sete Lagoas, classificado na Lei Complementar 209/2017, artigo 3º, inciso XI, como Zona das Ambiências dos Monumentos Paisagísticos Naturais- ZAMP.
  • Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
  • Data de publicação: 16/06/2023
  • Data de abertura: 21/07/2023
  • Horário de abertura: 09:00
  • Status: Deserta
  • Categorias que se enquadra: Concessão

Manifestações IRP

Editais

EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2023

3472kb

CONCESSÃO DE USO, de forma onerosa de bem Público Municipal, pelo prazo de 05 (cinco) anos, referente às dependências físicas do MIRANTE DA LAGOA BOA VISTA.

Data da publicação: 16/06/2023

Avisos/Erratas

Resultado

Despacho CP 009/2023 - DESERTA

67kb

CONCESSÃO DE USO, de forma onerosa de bem Público Municipal, pelo prazo de 05 (cinco) anos, referente às dependências físicas do MIRANTE DA LAGOA BOA VISTA, situado na avenida Maurílio de Jesus Peixoto, nº 1.265, bairro Boa Vista, localizada em Sete Lagoas, classificado na Lei Complementar 209/2017.

Data da publicação: 28/07/2023

Esclarecimento

Contratos

Atas

ATA - CP 009/2023 - DESERTO

178kb

CONCESSÃO DE USO, de forma onerosa de bem Público Municipal, pelo prazo de 05 (cinco) anos, referente às dependências físicas do MIRANTE DA LAGOA BOA VISTA, situado na avenida Maurílio de Jesus Peixoto, nº 1.265, bairro Boa Vista, localizada em Sete Lagoas.

Data da publicação: 21/07/2023

Homologação

Outros documentos do processo

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

Nota fiscal

Reequilíbrio

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